A "Transição Energética" e o Valor dos Terrenos Agrícolas e dos Terrenos Florestais

4 Dec 2018

 

Neste post pretendemos refletir sobre o seguinte:

 

. Terá a “transição energética” e a prioridade que hoje se atribui à descarbonização da economia algum impacto no valor dos terrenos agrícolas e dos terrenos florestais?

 

. Será a “conta de cultura”, elaborada nos termos tradicionais, o modelo adequado para determinar o valor atual dos terrenos agrícolas e dos terrenos florestais? 

 

A descarbonização da economia e o objetivo de atingir a neutralidade carbónica em 2050, leva a que hoje se considere economicamente justificável, a produção de energia solar a valores da ordem de 45,0 € por MWh, em detrimento de energia produzida por recurso a combustíveis fosseis a valores da ordem dos 15,0 € por MWh. Ou seja, assume-se que os cidadãos devem suportar o investimento que é necessário realizar para concretizar a transição energética.

 

Os setores agrícolas e muito particularmente o setor florestal, com a sua capacidade de fixação de CO2 (sumidouro), também contribuem para a descarbonização da economia. Mas será que a sociedade já assumiu que tem também de pagar esta contribuição? E como se deve fazer este pagamento?

 

No jornal Público de 26 de novembro de 2018 foi publicado um artigo do Engº Luís Rocharte Álvares com o título “Por uma nova política florestal”. Neste artigo o autor contribui com argumentos sólidos para discutir este assunto, alertando para que a análise de valor da floresta se faz apenas considerando a “componente tradicional de fornecimento de matérias primas para diversas indústrias”, mas ignorando “as contribuições ambientais, tais como a fixação de carbono, a qualidade da água” e outras.

 

Tal como preconiza o autor do artigo referido, também para o signatário deste post, o contributo para a fixação de CO2 e outros “serviços ecológicos” terão que ser considerados na análise de valor dos terrenos florestais e agrícolas.

 

Nos modelos tradicionais de avaliação dos terrenos florestais e dos terrenos agrícolas, a contribuição destes solos para a descarbonização da economia pode ser considerada incluindo outras componentes de valor na determinação do seu rendimento potencial ou considerando esta nova realidade económica na taxa de atualização que se adota para transformar o rendimento potencial em capital fundiário.

 

Para o signatário importa refletir sobre este aspeto, o que não parece adequado, por não contribuir para a pretendida modernização dos setores florestal e agrícola, é adotar modelos que parece já não terem aderência à realidade.

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